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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 3174/24 destina os valores arrecadados com o leilão de bens móveis, madeira, minérios e …
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alencar: projeto estabelece tratamento uniforme, e maior economicidade e moralidade O Projeto de Lei 4077/24 limita o montante das parcelas de caráter indenizatório devidas a servidores …
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Os deputados reúnem-se nesta quinta-feira (13), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para votar oito acordos internacionais. Há acordo assinados com o …
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidas na Comissão Mista de Orçamento O Executivo deve publicar até 30 de abril um novo relatório sobre a execução orçamentária de 2024 relativa a …
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maneco Hassen: foram R$ 141 bilhões em ações do governo Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), o titular da secretaria extraordinária do governo …
Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática (27 de abril), a …
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, novo coordenador da frente parlamentar Agricultores e parlamentares articulam mais apoio à bioeconomia com plantas medicinais. Representantes de dois ministérios e da …
Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais Leia mais
Reprodução/TV Câmara Padilha dá entrevista ao lado dos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE), à esq., e Alencar Santana (PT-SP) O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregou nesta quarta-feira …
Governo prioriza segurança pública, reforma da renda e regras para o ambiente digital Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada …
Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe Leia mais
Getty Images Passaporte estrangeiro com visto para entrada no Brasil O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia …
Proposta aprova ajustes em acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos Leia mais