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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eros Biondini: objetivo é modernizar a gestão financeira e tecnológica brasileira O Projeto de Lei 4501/24 cria a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit), …
Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas Leia mais
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. A Câmara …
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 3369/24 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas transações realizadas entre organizações da sociedade civil e …
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: projeto busca garantir plataformas digitais seguras e responsáveis O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do pensamento na internet, ao mesmo …
Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4244/24 limita a R$ 50 por mês o valor que uma pessoa isenta do …
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as …
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 estabelece um prazo de dois anos, após a criação de …
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Leia mais
Roque de Sá/Agência Senado O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul na sexta-feira e no …
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir …
Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto Leia mais
Depositphotos Deputado argumenta que consumidor deve pagar só o prêmio do seguro O Projeto de Lei 4159/24 acaba com a cobrança de franquia nos contratos de seguro de veículos. O …
Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis Leia mais