Até 14/7, participe da pesquisa do TCU sobre Termo de Compromisso
Consulta ocorre no âmbito de auditoria operacional sobre a governança da Comissão de Valores Mobiliários
Até 14/7, participe da pesquisa do TCU sobre Termo de Compromisso Leia maisAutor: News Era
Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fabiana Bentes: cada R$ 1 investido no esporte gera R$ 23 de retorno O esporte é responsável por 330 mil empregos formais. No setor …
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Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da …
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Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Cobalchini: objetivo é garantir a estabilidade à cadeia produtiva O Projeto de Lei 913/26 fixa em R$ 2,50 por litro o preço mínimo inicial …
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Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta foca em um grupo de mulheres bem específico A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou …
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Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o …
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Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) …
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Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …
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Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, a autora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional …
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Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Fausto Jr.: fiscalização é dificultada pela ausência de mecanismos de verificação da idade O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a …
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