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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 721/25, que isenta do …
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo Leia mais
Depositphotos TCU é um dos órgãos agraciados com o crédito O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 10/25) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para …
Projeto abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões para diversos órgãos públicos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a …
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que …
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Leia mais
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Deputado Danrlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a distribuição de recursos do Fundo Nacional do …
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do texto adotado pela Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os provedores de aplicações na internet …
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece …
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proejto de lei que …
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Leia mais
GettyImages Evento também vai debater barreiras enfrentadas por quem teve o diagnóstico tardio A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 16 horas, no …
Comissão da Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho Leia mais