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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Mendonça Filho, discussão da PEC não pode ser adiada para 2027 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva acabou alterações aprovadas em duas comissões A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à …
Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Baleia Rossi, relator da PEC dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que …
Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios Leia mais
Depositphotos Audiência de conciliação no STF terminou sem acordo; partes aguardam decisão da Justiça Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, …
Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nilto Tatto leu trecho do manifesto Várias frentes parlamentares ligadas a temas socioambientais lançaram, nesta terça-feira (15), manifesto pelo adiamento da votação final do …
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Gervásio Maia analisou 60 emendas à proposta A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (15) o relatório preliminar do projeto da Lei de …
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026 Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Max Lemos, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga operadoras de plano …
Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o ECA foi resultado de intensa mobilização da sociedade A Câmara dos Deputados celebrou, em sessão solene realizada nesta terça-feira (15), os …
Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Leia mais
Joédson Alves/Agência Brasil Projetos do Minha Casa, Minha Vida poderão ser financiados pelo Fundo Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164/25, que permite …
Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos Leia mais