Autor: News Era

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2566/24, …

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de …

Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: endometriose compromete a qualidade de vida das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1231/25, que estabelece que …

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: a comunicação institucional é _essencial para gerar impacto social A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os governos …

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica  Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora  A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5881/23, que obriga …

Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê a oferta …

Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão especial discute e vota parecer do deputado Arthur Lirta A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei …

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil Leia mais