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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir indenizações de seguros antigos no âmbito …
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. leu o parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir indenizações de …
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores …
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores …
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar …
Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Camila Jara, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público …
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União Leia mais
Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), parlamentares e especialistas afirmaram …
Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira Deputados de partidos da oposição criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que …
Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo …
Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da matéria na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4521/24, que define a …
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais Leia mais