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Depositphotos O acesso ao crédito consignado foi facilitado pela Câmara dos Deputados com a aprovação da Medida Provisória 1292/25, que cria uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo …
Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Enchente na Comunidade de Rio das Pedras, no Rio de Janeiro No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita o …
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Leia mais
GettyImages Crime foi incluído no Código Penal No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3821/24, que inclui no Código Penal o crime de …
Balanço do semestre: projeto aprovado criminaliza produção de ‘deepnude’ com inteligência artificial Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr apresentou parecer favorável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto …
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios Leia mais
Dnit Trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças será chamado Rodovia Maguito Vilela O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25, que reorganiza a …
Nova lei altera denominação de trechos da BR-158 Leia maisABERTO, projeto de democratização e ampliação do acesso ao Mercado de Capitais, é umas das iniciativas
CVM divulga ações das agendas executiva, regulatória e desenvolvimentista dos últimos três anos Leia maisPeríodo foi marcado por ações que viabilizaram democratização e modernização do mercado de capitais brasileiro
Após ciclo de três anos, João Pedro Nascimento encerra seu mandato à frente da CVM Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2870/24, …
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 465/25, que obriga …
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: objetivo é acabar com vazio jurídico O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de …
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País Leia mais