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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, a Câmara dos Deputados aumentou de 513 para 531 o número de …
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado Leia mais
GettyImages Proibição busca assegurar inclusão dos estudantes com deficiência No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9133/17, que estabelece punições para escolas que …
Balanço do semestre: projeto aprovado prevê punição para escolas que recusarem matrículas Leia mais
No início dos aumentos tarifários unilaterais impostos pelos Estados Unidos para suas importações, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação …
Balanço do semestre: lei dá instrumentos ao governo para reagir contra tarifas externas Leia mais
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná BNDES poderá financiar dívidas de agricultores prejudicados por catástrofes A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2025 projeto de lei que permite …
Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades Leia mais
GettyImages A proposta atende os defensores da causa animal No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3062/22, que proíbe o uso de animais …
Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos Leia mais
TV Brasil/Agência Brasil Nova lei facilita o combate a incêndios florestais O mais polêmico projeto aprovado pela Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 2159/21, que estabelece …
Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental Leia mais
Tony Oliveira/Agência Brasília Projeto que originou a Lei 15.132/25 foi aprovada pela Câmara em abril Por meio do Projeto de Lei 363/25, a Câmara dos Deputados aprovou novos critérios para …
Balanço do semestre: aprovados critérios para repasse de recursos a projetos culturais de estados e municípios Leia mais
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil A Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV) é o tema do Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do …
Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do texto aprovado Com aprovação em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei …
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados Leia mais
Depositphotos Pessoas físicas e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos desportivos No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a …
Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte Leia mais