Autor: News Era

GettyImages A Lei 15.174/25, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV), foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União. O texto estabelece …

Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de …

Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei …

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que aumenta a pena para …

Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini: medida amplia eficiência da coleta e retorno dos materiais ao ciclo produtivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de …

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com emenda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, no dia 8 de julho, projeto …

Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de …

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta dá mais eficiência à justiça criminal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 8, o Projeto …

Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Leia mais

Câmara dos Deputados Identidade visual dos 90 anos da Voz do Brasil A Voz do Brasil celebrou 90 anos, nesta terça-feira (22), com uma edição especial que contou com a …

A Voz do Brasil completa 90 anos marcando a comunicação pública brasileira Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: Congresso está atento para defender os interesses nacionais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a prioridade da Casa no segundo …

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Leia mais