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Renato Araújo/Agência Brasília Sede do STJ, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.173/25, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos …
Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no …
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei …
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras Leia mais
Câmara dos Deputados Preparação do contrapiso em corredor das comissões A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de …
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto …
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei …
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: Rede Sarah representa acolhimento, ciência e prestação de serviços de excelência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto …
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah Leia mais
Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) A Lei 15.172/25, que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina, …
Lei cria oito varas federais em Santa Catarina Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo …
Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga o …
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra Leia mais