Autor: News Era
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a guarda pode ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e adotivas em estágio de convivência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e …
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Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: proposta busca soluções inovadoras para desafios crônicos da política habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho …
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Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna defendeu retomada dos investimentos para aumentar percentual de leitores no País O Ministério da Cultura está propondo como metas da nova Política Nacional de …
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Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que …
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que …
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Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Vermelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei …
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Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Calil, é importante garantir condições dignas a essa crescente parcela da população A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara …
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Calil, é importante garantir condições dignas a essa crescente parcela da população A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara …
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Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de …
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