Autor: News Era

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta aprimora a legislação penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, projeto de …

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo Leia mais

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Transferência de concessões ou permissões entre empresas será mais fácil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.182/25, que …

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV Leia mais

Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Lista Suja do Racismo …

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: medida garantirá que os benefícios cheguem, de fato, a quem precisa A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a efetiva proteção ainda esbarra na falta de um sistema integrado de registro O Projeto de Lei 173/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), cria …

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças Leia mais

Depositphotos Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoral A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal …

Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta O Projeto de Lei 415/25 permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos em …

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson é a autora da proposta O Projeto de Lei 1520/25 institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e …

Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo Leia mais