Oito projetos são selecionados para o primeiro ciclo do LEAP
Iniciativas buscam desenvolver soluções tecnológicas para desafios do mercado de capitais
Oito projetos são selecionados para o primeiro ciclo do LEAP Leia maisAutor: News Era
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida ajudará a aprimorar as ações estatais no campo da proteção infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …
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Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: o projeto preenche lacunas legais até então não enxergadas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto …
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados Leia maisConfira o que aconteceu na CVM em… julho!
Mercado de Capitais ABERTO, novas Resoluções, Boletim Econômico, Consultas Públicas e mais assuntos em pauta no último mês
Confira o que aconteceu na CVM em… julho! Leia mais
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de …
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Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: “É preciso que a instituição de ensino também esteja preparada para integrar bolsistas” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia …
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Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayane Bittencourt, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
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Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro foi relator do projeto que originou a lei A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e …
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Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Fernando Vampiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou do Projeto de Lei 4796/24, da …
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Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: surgimento de nova obrigação acessória agrava situação dos contribuintes O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, …
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