Autor: News Era

Joel Rodrigues/Agência Brasília Projeto da PRF buscar qualificação os policiais para atendimento humanizado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), …

Comissão debate projetos para melhorar atendimento a pessoas idosas por órgãos de segurança e de trânsito Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: tortura ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos …

Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura Leia mais

Greenwashing é a publicidade ambiental enganosa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor. …

Comissão debate impactos para o consumidor da publicidade ambiental enganosa Leia mais

Tânia Rêgo/Agência Brasil Data será lembrada anualmente no dia 19 de agosto Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (5), a Lei 15.187/25, que cria o Dia da …

Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua Leia mais

Wilson Dias/Agência Brasil Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Foi publicada nesta terça-feira (5) a Lei 15.185/25, que busca acelerar os processos judiciais no estado do Piauí. A nova …

Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí Leia mais

GettyImages Dinheiro financiará pesquisa, inovação e a transição para uma economia mais verde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.184/25, que aprimora a destinação de recursos …

Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico Leia mais