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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abrão: renúncias representam custo fiscal superior a R$ 1 trilhão por ano A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação …
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta: “”Estamos aqui de prontidão para agir imediatamente” Em entrevista à Veja, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (11) que …
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Vitor: alguns vetos eram esperados, outros devem ser derrubados O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor …
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara: precisamos avançar em direitos para crianças, adolescentes e jovens brasileiros A deputada Dandara (PT-MG) defendeu a votação de propostas que garantam a proteção …
Deputada defende votação de propostas para proteger crianças e adolescentes na internet; ouça a entrevista Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui regras …
Comissão aprova regras contra a discriminação de pessoas idosas e com deficiência por planos de saúde Leia mais
GettyImages LAE está prevista em lei sobre licenciamento A Medida Provisória (MP) 1308/25 regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE). Esse tipo de licença, prevista na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, …
Medida provisória estabelece regras para a Licença Ambiental Especial Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, a autora da proposta O Projeto de Lei 221/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas …
Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável Leia mais
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira …
Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta considera o tema urgente O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças …
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital Leia mais
Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre …
Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil Leia mais