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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer recomendou a aprovaçao da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1107/23, que cria …
Comissão aprova indenização por tempo de serviço a servidores comissionados do Senado Leia mais
Michel / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomedou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o …
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de ser nomeado ou participar de licitação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (12) projeto de lei que …
Comissão aprova acesso de cidadão a informações sobre imóveis públicos Leia mais
Depositphotos Indenização sugerida será de remuneração bruta a cada ano de trabalho O Projeto de Lei 1107/23, do Senado, cria indenização para servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa. …
Projeto prevê indenização para servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13), às 13h55, com cinco projetos de lei na pauta e uma proposta …
Plenário pode votar projetos sobre milhagem aérea, Estatuto do Aprendiz e PEC de acúmulo de cargos de professor Leia maisParceria tem como objetivo intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados com Ministérios Públicos Militar e Federal
Colegiado da CVM aprova renovação de acordos de cooperação técnica com MPM e MPF Leia maisYouTube Em sessão solene nesta segunda-feira (12), a Câmara dos Deputados celebrou o Dia Internacional da Juventude, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e destacou propostas legislativas voltadas …
Câmara celebra Dia da Juventude e reforça pauta de oportunidades para jovens; assista Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que disciplina destruição de drogas após prazo legal Leia mais
GettyImages Apesar de uma lei prever atendimento, implementação enfrenta desafios A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (14), estratégias para implementar serviços de psicologia e de …
Comissão debate implementação de serviços de psicologia e assistência social em escolas públicas Leia maisColegiado também recusou acordo com outros dois proponentes em reunião em 12/8/2025
CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com Reag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Leia mais