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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Combate à …
Comissão aprova política de combate à sífilis congênita Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: medida tem potencial para humanizar o atendimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 175/24, que cria …
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de …
Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3844/24, que assegura gratuidade no transporte …
Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugual: “Executivo ultrapassou sua competência” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende …
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas …
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Armando: profissionais lidam com ambientes complexos e desafiadores A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova programa de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão de Viação aprova novas regras para apoio a caminhoneiros em portos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Geovania de Sá, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a imunoterapia como possibilidade para …
Comissão aprova proposta que busca ampliar oferta de imunoterapia pelo SUS Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova regras para desapropriar áreas de comunidades vulneráveis Leia mais