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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1299/25, que reforça a competência …
Comissão aprova primazia da Lei Maria da Penha para casos de violência doméstica Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson (PL-RS) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1903/25, que institui o Sistema Nacional de …
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento Leia mais
GettyImages Recursos podem ser direcionados ao programa Agora Tem Especialistas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/25, de autoria do Poder Executivo, facilita o redirecionamento de emendas parlamentares …
Projeto facilita redirecionamento de emendas parlamentares na área de saúde no Orçamento de 2025 Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro foi a relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou …
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exigência de pagamento …
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “A história julgará a todos nós” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Projeto de Lei 2628/22 vai blindar a …
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada será o relator da PEC 3/21 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Lafayette de Andrada …
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Antonio Andrade: a cirurgia reparadora tem função terapêutica e reconstrutiva A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca …
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto …
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: medida trará qualidade de vida a equinos que tanto sofreram A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia Leia mais