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GettyImages Acidente de carro, trânsito, veículo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Redução …
Plano para reduzir mortes no trânsito é tema de debate nesta semana Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23, …
Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto detalhou doenças que podem permitir a isenção A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta …
Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2148/25, que estabelece diretriz para …
Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Nishimori: “Projeto corrige uma assimetria regulatória” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta para equiparar a …
Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais …
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira As comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem nesta …
Comissões ouvem ministro sobre política de comunicação do governo Leia mais
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta gera otimização no uso dos recursos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o …
Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga municípios …
Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes Leia mais