Autor: News Era

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre e Hugo Motta no seminário sobre gastos tributários Com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), …

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: formação contínua de professores traz melhorias para o ensino A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica Leia mais

Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS sobre normas de funcionamento e plano de trabalho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto …

CPMI convoca dez ex-presidentes do INSS e aprova convites a ex-ministros da Previdência Social Leia mais

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), o 16º Seminário Nacional …

Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira Leia mais

Ricardo Stuckert/PR Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para …

Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa é fundamental para a promoção da cidadania A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria  …

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis …

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha é o relator Plano de Fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle …

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis é a autora da proposta O Projeto de Lei 2677/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), regulamenta a mediação em conflitos trabalhistas, judiciais ou extrajudiciais. …

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Leia mais