Autor: News Era

Mario Agra / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca agilizar o …

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante em audiência sobre descumprimento do piso salarial dos professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para …

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para identificar, prevenir e …

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: medida fortalece política nacional de mobilidade urbana A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4722/24, …

Comissão aprova prazo maior para município elaborar plano de mobilidade Leia mais

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG DPVAT beneficiava quem não tinha acesso à Previdência pública ou seguros privados As comissões de Viação e Transportes, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com …

Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário Leia mais

Keila Oliveira/AGEPEN-MS  A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (9), audiência pública para …

Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal Leia mais