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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal: medida contribui para ampliar o controle social A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4366/21, que obriga …
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação ampla de relatórios sobre tarifas de energia Leia mais
Pillar Pedreira/Agência Senado Muitos afastamentos estão ligados à saúde mental A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir as condições de saúde …
Comissão debate saúde mental de trabalhadores do setor bancário Leia mais
GettyImages Cobertura para atendimento de saúde a neurodivergentes é tema de ações em tribunais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, na próxima terça-feira (23), para …
Comissão debate cobertura de planos de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Camila Jara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4522/21, do deputado Carlos …
Comissão aprova uso de imóveis rurais para pagar dívida ativa e a destinação deles à reforma agrária Leia mais
Joel Rodrigues/Agência Brasília Trabalhador que pedalar até o trabalho poderá receber benefício em dinheiro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de duas comissões especiais …
Motta cria comissões para debater política para autistas e concessão de vale para quem vai trabalhar de bicicleta Leia mais
Foto: Augusto Malta, 1926c. Acervo Instituto Moreira Salles Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, construído para sediar a Câmara A Câmara dos Deputados dará início às comemorações dos 200 anos …
Câmara dos Deputados abre comemorações dos seus 200 anos na próxima terça-feira Leia mais
José Cruz/Agência Brasil Maria da Penha é símbolo da luta contra a violência doméstica A Lei 11.340, criada em 2006 para combater a violência doméstica contra a mulher, passa a …
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o fornecedor de …
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Leia mais
Joel Rodrigues/Agência Brasília PNAE garante a oferta de alimentos saudáveis e adequados para estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a exclusão do Programa …
Comissão debate proposta que tira alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal Leia mais
Celepar Segundo Veneri, a Celepar concentra dados altamente sensíveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre …
Comissão da Câmara debate desestatização da Celepar Leia mais