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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação, pelo poder público federal, …
Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves ampliou o texto para garantir equiparação das características técnicas das armas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da …
Comissão aprova autorização para que PM tenha armas como militar do Exército Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: iniciativa promoverá o aumento do investimento na região A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a …
Comissão aprova criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214/25, que cria o …
Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’ Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida busca garantir ao empregado condições adequadas de organização da rotina A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas em territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos …
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Fernando Vampiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que as escolas públicas deverão prever, …
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Leia mais
Jonathan Campos/AEN-Paraná Deputado quer discutir denúncias de combinação de preços A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre uma possível …
Câmara discute preços de passagens aéreas e suposta fusão entre companhias Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado Leia mais
GettyImages Deputada diz que a riqueza gerada não é distribuída de forma equilibrada A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a criação …
Comissão debate criação de órgão regulador do mercado da música Leia mais