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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o marco civil da internet para estabelecer medidas …
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3369/24, que prevê multa aos bancos …
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações para estabelecimentos comerciais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos entregadores de aplicativos …
Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a criação …
Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo e os cometidos contra pessoas com deficiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: terapias devem ser baseadas na melhor evidência científica disponível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a elaboração de …
Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Oposição quer explicações de Fernando Haddad sobre tributação das Letras de Crédito do Agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos …
Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural Leia mais
Depositphotos MP compensa revogação do IOF A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) reúne-se nesta …
Comissão mista pode votar nesta terça MP com nova tributação para aplicações financeiras Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta defendeu o texto da PEC sobre prerrogativas parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as manifestações contrárias à PEC das …
Motta sobre anistia: “Precisamos nos livrar dessas pautas tóxicas e olhar para a frente” Leia mais