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Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova regulamentação do uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia foi o relator a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova alteração na LDB para adequar terminologia relativa a pessoas com autismo Leia mais
GettyImages Um dos objetivos do plano é promover o uso de fontes renováveis, como a eólica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na …
Plano de expansão de energia é tema de debate na próxima semana Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados onde acontecem as votações A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o …
Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont: mesmo com diagnóstico, não há garantia de tratamento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na …
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga plataformas digitais, redes sociais …
Comissão aprova prazo de 24 horas para platoformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos Leia mais
GettyImages No Brasil, a qualidade do combustível é fiscalizada pela ANP A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (30), audiência pública sobre a …
Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência na terça Leia mais
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial (IA) promove, na próxima terça-feira (30), audiência a respeito do uso dessa tecnologia no serviço público. O debate está …
Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ossesio Silva é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que criminaliza o …
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos Leia mais
GettyImages A convenção precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima terça-feira …
Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho Leia mais