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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden defendeu isenção para quem ganha até R$ 10 mil O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Capitão Alden (PL-BA), disse que a bancada deve …
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: mudança vai alinhar a legislação às melhores práticas internacionais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24 permite que empresas do Simples …
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Leia maisAutarquia firma parceria com autoridade reguladora independente do Astana International Financial Center, no Cazaquistão
Colegiado da CVM aprova Memorando de Entendimento para acordo com Astana Financial Services Authority (AFSA) Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: proposta é um gesto de justiça às famílias de militares mortos em serviço O Projeto de Lei 4526/24 reserva 5% de …
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: hoje a falta de clareza permite que operadoras neguem atendimento O Projeto de Lei 649/25 obriga operadoras de planos de saúde a cobrir urgências …
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação Leia maisParceria tem como objetivo transferência de dados pessoais de acordo com norma da União Europeia denominada Regulamentação Geral de Proteção de Dados (GDPR)
Colegiado da CVM aprova acordo administrativo com Autoridades do Espaço Econômico Europeu (EEA) Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que …
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar o …
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso Leia maisDeterminada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
CVM alerta para atuação irregular da Tickmill Ltd., Tickmill UK Ltd., Tickmill Europe Ltd., Tickmill South Africa (PTY) LTD. e Procard Global Ltd. Leia maisConsultas Públicas, Relatório de Atividade Sancionadora, pesquisas e mais assuntos em pauta no último mês
Confira o que aconteceu na CVM em… setembro! Leia mais