Autor: News Era

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos chamou a atenção para o crescimento dos casos de automutilação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara …

Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral, o presidente da comissão A comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) …

Comissão que vai analisar MP sobre renovação da carteira de motorista é instalada e elege presidente e vice Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) …

Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione: ampliou os tipos de informação que podem ser acessados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite …

Comissão aprova direito de a mulher de conhecer histórico de violência de parceiro Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: o risco da atividade não termina com a ida para a inatividade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo …

Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o …

Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados <img style="width: 100%; height: auto;" src="https://newsera.com.br/wp-content/uploads/2026/04/img20260407161400894-768×473-1.jpeg" alt="Audiência Pública – Debate sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19)” /> A Comissão de Constituição e …

Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6×1 Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de dançarino, garantindo direitos como a proibição de cessão …

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino Leia mais