Autor: News Era

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência letal que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir …

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Leia mais

GettyImages Medicamentos não poderão ser vendidos diretamente nas gôndolas O Projeto de Lei 2158/23, do Senado, autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas em supermercados. Pela proposta, os medicamentos …

Projeto permite venda de medicamentos em supermercados Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no …

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, …

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitos episódios de violência ficam hoje invisíveis O Projeto de Lei 6922/25 obriga condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso …

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Daniela do Waguinho, a falta de uma regra clara na lei gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 6259/25 estabelece que o candidato …

Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: texto corrige lacuna no combate à violência contra a mulher O Projeto de Lei 6337/25, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), permite o …

Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança …

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação …

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Leia mais