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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5494/19) que acaba com …
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos …
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial que analisa o PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne …
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa Em debate sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, participantes defenderam um projeto de …
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião nesta quinta-feira O relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS, deputado …
CPMI do INSS: relator vê organização criminosa em sindicato de aposentados Leia mais
GettyImages Deputadas querem acompanhar influência da tecnologia na aprendizagem A Comissão de Educação e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizam na terça-feira (14) audiência …
Comissões debatem uso da inteligência artificial e futuro da aprendizagem Leia mais
Bruno Itan Consumidores de baixa renda e baixo consumo serão isentos de pagar energia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei 15.235/25, que amplia …
Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho: lei atual leva a fiscalização a interpretação equivocada A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4719/24, que altera …
Comissão de Turismo aprova proposta que flexibiliza cadastro de meios de hospedagem Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia Leia mais