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Emater/Agência Pará Projeto torna o açaí, juntamente com o cupuaçu, frutas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos que …
CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico …
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: “Assédio pode trazer danos à personalidade ou à integridade física e psíquica” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: marco regulatório é necessário para prevenir acidentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que assegura prioridade ao julgamento …
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais Leia mais
GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia …
Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: “É preciso criar mecanismos para evitar que essas pessoas voltem a atuar em estabelecimentos educacionais” A Comissão de Educação da Câmara dos …
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4448/23, que exige a instalação de detectores de …
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis: medida ajuda a combater crimes como adoção ilegal e tráfico de órgãos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da …
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo Leia mais