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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, …
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, …
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: projeto aumenta as penas para 20 a 40 anos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio e …
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Frente Parlamentar Ambientalista Conjunta com Observatório do Clima Seminário conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista e do Observatório do Clima, realizado na Câmara dos Deputados …
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O …
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes …
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de obstruir vias para praticar crimes, classificado como …
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de obstruir vias para praticar crimes, classificado como …
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernanda Machado: precificação dinâmica tende a beneficiar consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (21), audiência pública …
Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara Leia mais
Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) …
TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades Leia mais