Autor: News Era

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Veras, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. …

Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão mista que analisa a proposta reuniu representantes dos pescadores Representantes de federações e colônias de pescadores de todo o Brasil cobraram, nesta …

Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (3) não anular a votação da CPMI do INSS …

Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assassinato de idosos (gerontocídio), com pena de reclusão …

Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assassinato de idosos (gerontocídio), com pena de reclusão …

Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta …

Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de …

Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de …

Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe Leia mais

Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços ambientais …

Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades Leia mais