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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: medida fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: proposta dá mais segurança jurídica às ações policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais Leia maisFerramenta oferece busca específica e detalhada em votos do Colegiado de sessões de julgamento até maio/2025
CVM atualiza banco de plataforma de pesquisa em Jurisprudência da Autarquia Leia maisFoi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira (5). Ainda não há data para o próximo encontro. Na pauta, …
Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética Leia mais
Depositphotos Texto-base prevê pagamento da Condecine por prestadores de streaming audiovisual O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), a partir das 10 horas, para concluir a votação …
Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às …
Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados Leia mais Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às …
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados Leia mais
Edilson Rodrigues/Agência Senado Laticínios para pessoas com intolerância à lactose A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas voltadas …
Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas …
Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias Leia mais
Pavel Losevsky/Depositphotos Deputado destaca que autonomia é garantida pelo Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta …
Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara Leia mais