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Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.249/25, que determina a instalação de …
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço …
Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe Leia mais Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado …
Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciana Santos quer superar dependência tecnológica externa A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, pediu aos deputados da comissão desse setor na …
Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, relator O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham …
Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione sentiu na prática as dificuldades causadas pela falta de tipificação penal A Câmara dos Deputados pode votar um projeto que cria o …
Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça Leia mais
Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia direitos de clientes de bancos. Entre outros …
Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que inclui a …
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes Leia mais Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para …
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio Leia mais