Autor: News Era

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em …

Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em até o dobro a punição …

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: em muitos países, essas atividades compõem a carga horária escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1573/26, …

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: essa reserva já é preservada pela população de Cáceres A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de …

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta, com algumas modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa prazo de até …

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: ideia é reforçar atendimento humanizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de …

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ferrari: estímulo financeiro motiva a população a adotar hábitos de separação de materiais A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à mulher escolta policial para comparecer …

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação de versão que reúne três projetos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera ato …

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência Leia mais