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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Silveira foi o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2160/24, do deputado Cobalchini …
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sandoval de Araujo Feitosa é o presidente da Aneel Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados …
Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras Leia mais
GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos …
Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Soranz é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), permite …
Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras …
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do …
Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do …
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta …
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado …
Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6168/23, que cria um regime …
Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo Leia mais