Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden reuniu trechos de duas propostas no parecer aprovado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, …

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Relator defende criação de fundo para financiar políticas de inclusão de negros no Brasil; assista

O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), feriado nacional desde 2023, reforça a importância de reconhecer e combater o racismo estrutural no Brasil. Na Câmara dos Deputados, a bancada …

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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda incluiu previsão de porte de arma para os guardas patrimoniais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

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