Autor: News Era

Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser …

Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yuri do Paredão, que aumenta de 5 para …

Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe Leia mais

Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1325/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de …

Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fábio Costa: sistema atual dificulta consolidação de dados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3666/25, do deputado …

Comissão aprova exigência de modelo padronizado para boletim de ocorrência policial Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4025/25, que aumenta as penas para integrantes de …

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: valorização do farmacêutico fortalecerá a rede de atenção básica A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos Leia mais