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Acervo Câmara dos Deputados Motta: “”Nosso compromisso é fortalecer o Estado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou quatro relatores de projetos relacionados ao combate às fraudes …
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis Leia mais
Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: objetivo é uniformizar o entendimento do STJ sobre o tema A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas transferir sua outorga a terceiros e os isenta do pagamento …
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a inclusão dos vetos à Lei …
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, …
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos Leia mais
Prefeitura de Uberaba-MG Pesquisas apontam mais de 16 milhões de habitações sem infraestrutura sanitária A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, …
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julia Zanatta propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre …
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou há pouco, durante a sessão desta quinta-feira (27), parte dos vetos presidenciais …
Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental; acompanhe Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Pararaima foi incluída em área de livre comércio O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista, conforme determina …
Nova lei inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista Leia mais