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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4025/25, que aumenta as penas para integrantes de …
Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: valorização do farmacêutico fortalecerá a rede de atenção básica A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos Leia mais
Fernando C. Vieira/Grupo CCEE A lei estabelece medidas para modernizar o setor elétrico Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a Lei 15.269/25, que estabelece novo …
Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão Solene foi presidida pela deputada Benedita da Silva Deputadas e autoridades defenderam mais mulheres negras em espaços de poder para uma sociedade mais justa. Afirmações …
Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta: resultado da união dos Poderes em favor do Brasil O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a isenção do Imposto de Renda para …
Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alex Santana, autor da proposta O Projeto de Lei 1080/25 inclui no Código Penal uma tipificação específica para o assédio moral, ou seja, o ato de ofender …
Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se ontem O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, …
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares Leia mais