Autor: News Era

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para …

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adilson Barroso foi convocado para tomar posse A deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, neste domingo (14), a renúncia …

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Leia mais

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto de Lei 2446/25, que torna …

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte Leia mais

Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazos para que os municípios atualizem …

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica Leia mais