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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 608/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas para a publicidade institucional de obras, bens e …
Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos Leia maisCom o desenvolvimento a passos largos da tecnologia no sistema financeiro, alguns novos modelos de negócios têm utilizado uma nomenclatura inadequada ao tipo de serviço que estão prestando. Para dar mais clareza aos …
BC e CMN criam regras para nomenclatura das instituições financeiras Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados Leia maisA bancada paulista encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a intervenção federal na Enel – concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na grande São …
Deputados de São Paulo pedem intervenção federal na concessionária Enel; assista Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado entre estados com a finalidade de …
Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 435/25 enquadra a comemoração e a exaltação pública de organização criminosa ou de suas …
Projeto pune comemoração e exaltação pública de organização criminosa ou atividade criminosa Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 347/24, do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), propõe suspender norma para …
Projeto suspende uso de nome social em concurso Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 778/25 altera a Lei das Contravenções Penais para prever a contravenção penal de prostituição em via …
Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública Leia maisParceria tem como objetivo o intercâmbio de informações entre Autarquia e Conselho Federal de Contabilidade
Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com CFC Leia maisColegiado também aceitou proposta de diretor da Diagnósticos da América S.A. (DASA) em reunião realizada em 16/12/2025
CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG Leia mais