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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou em dezembro projeto de lei …
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a venda de arsênio para pessoas físicas e exige, no caso …
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público …
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos bombeiros militares, a possibilidade de …
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa Leia maisCada vez mais utilizado pela sociedade brasileira, o Open Finance continua em seu processo de evolução contínua. Recentemente, o Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram a …
Portabilidade de crédito poderá ser feita pelo Open Finance Leia maisAgenda Regulatória 2026, Resoluções CVM 236, 237 e 238, Relatório de Atividade Sancionadora e mais assuntos em pauta no mês
Confira o que aconteceu na CVM em… dezembro! Leia maisNova versão é uma parceria com B3 e Comitê Consultivo de Educação da CVM
CVM lança 2ª edição do Livro TOP Mercado de Derivativos no Brasil – Conceitos, Produtos e Operações Leia maisCaso foi relatado pelo Presidente Interino Otto Lobo
CVM inicia julgamento de processo envolvendo ex-diretores da IRB – Brasil Resseguros S.A. Leia mais
Está aberta a chamada para submissão de artigos para a Conferência Anual do Banco Central (BC). O prazo para envio dos trabalhos encerra-se em 27 de fevereiro de 2026. O …
Conferência Anual do Banco Central recebe artigos até 27 de fevereiro de 2026 Leia mais