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Em tempo real
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um novo marco legislativo para enfrentar organizações …
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu origem à nova lei Hospitais públicos e unidades de saúde que possuem assistentes sociais agora devem orientar os segurados …
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS Leia mais
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação …
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes Leia mais
TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro, a Lei 15.291/25, que transforma cargos vagos no quadro …
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em dezembro projeto de lei …
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios Leia mais
Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que …
Nova lei cria incentivo à indústria química Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta promoverá maior estabilidade para essa importante política pública A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos …
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: estabelecimentos que adotarem boas práticas serão beneficiados por governos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações pontuais na Lei de Execução Penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios Leia mais