Autor: News Era

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira …

Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estimula …

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que …

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Leia mais

Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que …

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões Leia mais

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção …

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana Leia mais

 texVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: medida permite que profissionais e instituições culturais retomem suas atividades A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei …

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela …

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto de lei que que torna …

Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo SUS como “estratégia necessária de saúde pública” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em dezembro, projeto …

Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério Leia mais