Autor: News Era

Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de …

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de …

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em dezembro, projeto de lei que …

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que garante a …

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria …

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade Leia mais

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a  Lei Complementar 225/26, que estabelece …

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades Leia mais

Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira …

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional Leia mais

Divulgação/Governo de São Paulo Lei Seca reduziu acidentes e mortes no trânsito O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei …

Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho Leia mais