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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores dos serviços aéreos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de …
Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira de cidadãos de baixa renda O Projeto de Lei 1037/25 permite que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada …
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória …
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva práticas que ampliam a eficiência hídrica A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional …
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda …
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de investimento em energia solar nos prédios A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em …
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não pode assumir o papel de agente de política social identitária O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/25 propõe a …
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social Leia mais
Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos …
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento Leia mais