Autor: News Era

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação …

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: a medida é indispensável à defesa da sociedade contra novas formas de fraude virtual O Projeto de Lei 6801/25 tipifica como crime a exploração …

Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Viana: Dataprev pode ter favorecido fraudes no INSS A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência …

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas …

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza Leia mais

Depositphotos Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, …

Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: o dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Rocha: proposta inclui a proteção de fronteiras na legislação ordinária A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, …

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é conciliar rapidez na busca com proteção de dados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara …

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas Leia mais