Autor: News Era

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: o acesso à internet precisa ser assegurado a todos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …

Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos Leia mais

Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um …

Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Leia mais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Policiais legislativos participam de homenagem no Plenário da Câmara dos Deputados A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta …

Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o …

Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Paula Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a criação de …

Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora na comissão, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Estatuto da …

Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto: custo da energia é uma preocupação central para a população A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5735/23, que obriga …

Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais Leia mais